Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 70

Ementa:
 Reservado Leonardo Contador.

Data: 01/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 69

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do feriado da Independência do Brasil.

Data: 01/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 69

Ementa:
 Decreta ponto facultativo.

Data: 01/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 68

Ementa:
 Estabelece data para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Data: 30/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 67

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 29/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 62

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso das dependências da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, em favor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, para realização de evento religioso, no dia 29 de julho de 2017.

Data: 24/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 61

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso das dependências da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, em favor da Igreja Metodista Wesleyana de Iúna, para realização de feijoada beneficente, nos dias 22 e 23 de julho de 2017.

Data: 21/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 60

Ementa:
 Designa Gestor do Fundo da Infância e Adolescência – FIA.

Data: 13/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 59

Ementa:
 Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CGMIPBF e dá outras providências.

Data: 13/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 58

Ementa:
 Nomeia Comissão de Avaliação e Levantamento de Bens Móveis da Administração e dá outras providências.

Data: 12/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 57

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso das dependências da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, em favor da Igreja Pentecostal “Porta Formosa”, para realização de culto religioso, nos dias 14 a 16 de julho de 2017.

Data: 05/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 56

Ementa:
 Reservado Leonardo Contador.

Data: 03/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 55

Ementa:
 Reservado Leonardo Contador.

Data: 03/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 53

Ementa:
 Institui o Comitê de Festas do Município de Iúna-ES e dá outras providências.

Data: 30/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 52

Ementa:
 Nomeia comissão para elaboração do Plano Plurianual 2018-2021.

Data: 30/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 49

Ementa:
 Decreta a requisição administrativa da Santa Casa de Iúna.

Data: 28/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 48

Ementa:
 Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área da Praça Antides Faria durante a realização da Festa Junina Municipal e dá outras providências.

Data: 23/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 45

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do feriado de Corpus Christi.

Data: 12/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 44

Ementa:
 Substitui membro do Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial Ronaldo Ambrosio Rodrigues.

Data: 06/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 43

Ementa:
 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Data: 05/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor