Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 35

Ementa:
 Reajusta o valor do Ticket-Feira, Vale Alimentação e Diárias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna.

Data: 21/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 35

Ementa:
 Reajusta o valor do Ticket-Feira, Vale Alimentação e Diárias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna.

Data: 21/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 34

Ementa:
 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.

Data: 14/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 32

Ementa:
 Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES

Data: 13/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 32

Ementa:
 Decreta Luto Oficial no Município de Iúna/ES.

Data: 13/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 27

Ementa:
 Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal e dá outras providências

Data: 06/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 27

Ementa:
 Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal e dá outras providências.

Data: 06/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 26

Ementa:
 Institui Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal

Data: 06/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 26

Ementa:
 Institui Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal.

Data: 06/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 25

Ementa:
 Institui Código de Conduta e Ética no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Data: 06/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 24

Ementa:
 Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

Data: 06/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3125

Ementa:
 A Lei autoriza a contratação temporária de profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 3124

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data: 28/02/2025

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3123

Ementa:
 A Lei altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, incorporando ações de manutenção das atividades de comunicação, controle e transparência, secretaria municipal de gestão, planejamento, fazenda, esportes e lazer.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 3122

Ementa:
 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data: 28/02/2025

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3121

Ementa:
 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 47

Ementa:
 Alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 32/2022.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo

Status: Em Vigor
Lei Complementar 46

Ementa:
 Dispõe sobre a estrutura administrativa de cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Iúna.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 19

Ementa:
 Institui, no Gabinete do Prefeito, o Comitê Gestor Municipal Intersetorial pela Primeira Infância e outras providências correlatas.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 20

Ementa:
 Proibe a presença de barracas, ambulantes e estacionamentos nas calçadas da Avenida Amintas Osorio de Matos e dá outras providências.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor