Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 422

Ementa:
 Dispõe sobre afastamento de prefeito municipal e dá outras providências.

Data: 29/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 421

Ementa:
 Declara a vacância de cargo de servente por motivo de aposentadoria por invalidez da servidora Maria da Penha de Freitas Farias.

Data: 23/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 420

Ementa:
 Declara a vacância de cargo de gari por motivo de aposentadoria por invalidez do servidor Joel Inácio Dávila.

Data: 23/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 418

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 417

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 414

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 413

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 412

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 411

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 410

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 409

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 408

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 406

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 405

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 404

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 403

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 402

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 401

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 398

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 397

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor