Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 346

Ementa:
 Nomeia Comissão de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório.

Data: 19/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 345

Ementa:
 Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Desenvolvimento Funcional - COPAD.

Data: 19/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 339

Ementa:
 Exonera, a pedido, a servidora municipal Christina Reis Pereira

Data: 15/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 338

Ementa:
 Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Iúna-ES, afetado por estiagem (CODAR-NE.SES12.40I) e dá outras providências

Data: 15/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 336

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 15/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 336

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 15/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 334

Ementa:
 Exonera, a pedido, o servidor municipal Ricardo Alexandre Carvalho de Almeida

Data: 15/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 256

Ementa:
 Nomeia membros da Unidade Gestora do Serviço de Táxi.

Data: 15/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 331

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 08/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 330

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 08/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 329

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 08/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 326

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 03/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 325

Ementa:
 Exonera coordenadora de creche e dá outras providências

Data: 02/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 324

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 02/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2290

Ementa:
 Autoriza a concessão de uso e dá outras providências.

Data: 24/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2289

Ementa:
 Altera artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.250/2009.

Data: 24/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2287

Ementa:
 Reconhece como sendo de utilidade pública municipal a Sociedade Brasileira de Cultura Popular.

Data: 11/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2286

Ementa:
 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Data: 11/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 309

Ementa:
 Decreta ponto facultativo

Data: 10/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 308

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 09/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor