Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2875

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Território do Caparaó Capixaba.

Data: 26/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2877

Ementa:
 Dispõe sobre abono salarial para os servidores do poder legislativo.

Data: 20/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 153

Ementa:
 Reajusta o valor do ticket-feira.

Data: 17/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 152

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 13/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 176

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 11/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 151

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 11/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 150

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 11/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 146

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 11/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 143

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019.

Data: 10/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 145

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 01/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 144

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 01/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 137

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 22/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor