Legislações

Ementa:
Aprova Instrução Normativa SPO 003-2014 - Elaboração da LOA.

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 001/2014

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova Instrução Normativa SPO 004-2014 - Elaboração de LDO.

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 28 de março de 2013, quinta-feira.

Data: 13/03/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor