Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 515

Ementa:
 Nomeia coordenador de creche municipal e dá outras providências

Data: 07/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 514

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 07/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 512

Ementa:
 Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social

Data: 05/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 511

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 05/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 508

Ementa:
 Nomeia e gratifica servidor para função gratificada e dá outras providências

Data: 01/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 508

Ementa:
 Nomeia e gratifica servidor para função gratificada e dá outras providências

Data: 01/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 508

Ementa:
 Nomeia e gratifica servidor para função gratificada e dá outras providências

Data: 01/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 507

Ementa:
 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências

Data: 01/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 506

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Data: 01/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 503

Ementa:
 Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento em comissão

Data: 30/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 498

Ementa:
 Autoriza o Município de Iúna - ES a aderir ao SERP - Sistema Estadual de Registro de Preços, junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

Data: 22/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 498

Ementa:
 Autoriza o Município de Iúna - ES a aderir ao SERP - Sistema Estadual de Registro de Preços, junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

Data: 22/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 498

Ementa:
 Autoriza o Município de Iúna - ES a aderir ao SERP - Sistema Estadual de Registro de Preços, junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

Data: 22/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 495

Ementa:
 Exonera, a pedido, o servidor municipal Zacarias Almeida Lima

Data: 18/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 494

Ementa:
 Afasta do exercício das atividades laborais, por motivo de aposentadoria, a servidora Marta Faria da Silva

Data: 17/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 493

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 16/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 492

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 16/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 491

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Data: 14/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 490

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Data: 14/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 489

Ementa:
 Torna sem efeitos o Decreto Municipal n.º 418/2010

Data: 11/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor