Legislações

# 271 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Municipal 3161

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2008

Data: 26/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3160

Ementa:
 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

Data: 26/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3158

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data: 26/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3157

Ementa:
 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3156

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data: 26/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3155

Ementa:
 “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO ESPORTIVO WUSHU SANDA

Data: 26/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 55

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022

Data: 26/12/2025

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Complementar 55

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022

Data: 26/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 54

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005

Data: 26/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 53

Ementa:
 REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

Data: 26/12/2025

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3159

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES

Data: 25/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3154

Ementa:
 “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO OFICIAL DE DUATHLON”

Data: 17/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3153

Ementa:
 "INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL DE PECÚNIA PARA MORADIA”

Data: 17/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3152

Ementa:
 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”

Data: 17/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 52

Ementa:
 O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Data: 17/12/2025

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Complementar 51

Ementa:
 O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Data: 17/12/2025

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3150

Ementa:
 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.400/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 13/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 50

Ementa:
 O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Data: 17/09/2025

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3125

Ementa:
 A Lei autoriza a contratação temporária de profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 3124

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data: 28/02/2025

Autor(es):

Status: Em Vigor