Legislações

Ementa:
A Lei autoriza a contratação temporária de profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data: 28/02/2025

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
A Lei altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, incorporando ações de manutenção das atividades de comunicação, controle e transparência, secretaria municipal de gestão, planejamento, fazenda, esportes e lazer.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data: 28/02/2025

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 32/2022.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa de cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Iúna.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iúna para o Exercício Financeiro de 2025.

Data: 28/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3083/2023

Data: 04/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual.

Data: 04/12/2024

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão do abono-FUNDEB a profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.

Data: 04/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual, no valor de R$ 3.178.000,00, para cobertura do Convênio com o Governo Federal.

Data: 04/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data: 04/12/2024

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 04/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Suspensão da servidora V.L.B.D.C. em virtude de denúncias de abuso psicológico e violência contra crianças no CEI Joaquim César.

Data: 04/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre abono salarial para os servidores do Poder Legislativo.

Data: 29/11/2024

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
A Lei municipal Nº 3110/2024 altera dispositivos da lei municipal Nº 3068/2023.

Data: 21/11/2024

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Data: 21/11/2024

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Alteração dos dispositivos da Lei Municipal Nº 2.182/2008, incluindo a exclusão de percentual de áreas destinadas a uso público em condomínios urbanísticos e alterações nos artigos relacionados à manutenção das unidades autônomas e áreas destinadas a uso comum.

Data: 24/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alteração na Lei Municipal nº 1.645/1998, relacionada à composição e membros fixos do Conselho Municipal de Segurança Pública.

Data: 03/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor