Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 76

Ementa:
 Regulamenta o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da Fazenda Pública do Município de Iúna-ES e dá outras providências.

Data: 11/09/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 75

Ementa:
 Declara de utilidade pública, para fins de utilização de faixa de domínio, o imóvel que menciona, e dá outras providências.

Data: 10/09/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 75

Ementa:
 Declara de utilidade pública, para fins de utilização de faixa de domínio, o imóvel que menciona, e dá outras providências.

Data: 10/09/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 75

Ementa:
 Declara de utilidade pública, para fins de utilização de faixa de domínio, o imóvel que menciona, e dá outras providências.

Data: 10/09/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 72

Ementa:
 Nomeia responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Data: 27/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 72

Ementa:
 Nomeia responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Data: 27/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 71

Ementa:
 Aprova o parcelamento do solo urbano, na modalidade condomínio urbanístico, denominado Condomínio Monte Carlo, estabelece condicionantes legais e técnicas, e dá outras providências.

Data: 17/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 71

Ementa:
 Aprova o parcelamento do solo urbano, na modalidade condomínio urbanístico, denominado Condomínio Monte Carlo, estabelece condicionantes legais e técnicas, e dá outras providências.

Data: 17/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 70

Ementa:
 Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES pelo falecimento da Sra. Rosane Aparecida Louzada.

Data: 10/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 70

Ementa:
 Decreta luto oficial no município de Iúna/ES.

Data: 10/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 67

Ementa:
 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Iúna/ES – COMASI e dá outras providências.

Data: 31/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 67

Ementa:
 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Iúna/ES – COMASI e dá outras providências.

Data: 31/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 66

Ementa:
 Declara de Utilidade Pública, para fins de Utilização de Faixa de Domínio, o Imóvel que menciona, e dá outras providências.

Data: 24/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 64

Ementa:
 Dispõe sobre a Composição, Competência e Estrutura dos Conselhos Gestores de Equipamentos de Saúde no âmbito do Município de Iúna, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Data: 15/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 63

Ementa:
 Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial Temporária para Planejamento, Logística e Entrega de Carnês de IPTU para o Exercício de 2026 no âmbito do Município de Iúna/ES, e dá outras providências.

Data: 14/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 62

Ementa:
 Regulamenta o § 2º, do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.633/2017, no âmbito das atividades desempenhadas pelos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e dá outras providências.

Data: 10/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 62

Ementa:
 Regulamenta o § 2º, do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.633/2017, no âmbito das atividades desempenhadas pelos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e dá outras providências.

Data: 10/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 61

Ementa:
 Altera dispositivos do Decreto nº 050/2025, que dispõe sobre normas de saúde e segurança do trabalho no âmbito da administração pública municipal.

Data: 01/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 61

Ementa:
 Altera dispositivos do Decreto nº 050/2025, que dispõe sobre normas de saúde e segurança do trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal.

Data: 01/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 58

Ementa:
 Reduz o horário de expediente dos servidores nas repartições públicas municipais nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2026.

Data: 26/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor