Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 51

Ementa:
 Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Iúna/ES - COMDUI.

Data: 22/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 50

Ementa:
 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em caso de acidente de trabalho, sobre a obrigatoriedade de participação dos servidores em treinamentos e sobre o obrigatório uso de EPIs, sob pena de responsabilização por falta disciplinar

Data: 15/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 50

Ementa:
 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em caso de acidente de trabalho, sobre a obrigatoriedade de participação dos servidores em treinamentos e sobre o obrigatório uso de EPIs, sob pena de responsabilização por falta disciplinar.

Data: 15/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 49

Ementa:
 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 48

Ementa:
 Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 48

Ementa:
 Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 47

Ementa:
 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Iúna/ES – COMASI.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 46

Ementa:
 Convoca a Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Data: 08/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3132

Ementa:
 ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 2.182/2008

Data: 07/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 45

Ementa:
 Estabelece data para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Data: 07/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 45

Ementa:
 Estabelece data para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Data: 07/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 44

Ementa:
 Nomeia servidor responsável pela Ouvidoria Geral, e dá outras providências.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 44

Ementa:
 Nomeação de servidor responsável pela Ouvidoria Geral e dá outras providências.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 43

Ementa:
 Nomeia responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 43

Ementa:
 Nomeação de responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 39

Ementa:
 Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Data: 26/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 38

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e dá outras providências.

Data: 26/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 38

Ementa:
 Nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e dá outras providências.

Data: 26/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 36

Ementa:
 Convoca a Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Data: 24/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 36

Ementa:
 Convocação da Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Data: 24/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor