Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 2279

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R$ 461.597,41, para manutenção do Convênio n.º 061/2009, da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDURB e o Município de Iúna - ES, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem das ruas de Santa Clara, Projetada “A” e Boa Sorte, localizadas em Santa Clara, Distrito de Pequiá, no Município de Iúna – ES.

Data: 25/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 289

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 25/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 288

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 21/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 287

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 21/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 286

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 21/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 285

Ementa:
 Nomeia Secretário Municipal de Fazenda.

Data: 21/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 284

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 20/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 283

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 20/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 282

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 20/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 280

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 19/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 279

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 18/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 278

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 18/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 277

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 18/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 271

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 15/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 270

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 15/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 268

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 14/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 267

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 14/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 266

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 13/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 265

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 13/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 264

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 13/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor