Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 648

Ementa:
 Regulamenta estágio supervisionado para servidores públicos efetivos, estudantes de nível superior.

Data: 01/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 648

Ementa:
 Regulamenta estágio supervisionado para servidores públicos efetivos estudantes de nível superior.

Data: 01/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 647

Ementa:
 Afasta do exercício das atividades laborais, por motivo de aposentadoria, a servidora Regina Celi Sales Vidal.

Data: 30/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 646

Ementa:
 Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Iuna-ES e dá outras providências.

Data: 29/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 645

Ementa:
 Dispõe sobre a realização do Concurso de Remoção dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Iúna.

Data: 29/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 645

Ementa:
 Dispõe sobre a realização do Concurso de Remoção dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Iuna.

Data: 29/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 644

Ementa:
 Substitui membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório.

Data: 26/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 644

Ementa:
 Substitui membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório.

Data: 26/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 642

Ementa:
 Faz nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 24/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 641

Ementa:
 Nomeia e gratifica servidor para função gratificada e dá outras providências

Data: 24/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 641

Ementa:
 Nomeia e gratifica servidor para função gratificada e dá outras providências.

Data: 24/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 640

Ementa:
 Exonera a pedido servidor de função gratificada e dá outras providências.

Data: 24/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 639

Ementa:
 Exonera, por motivo de aposentadoria, o servidor municipal Heleno Gomes

Data: 23/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 639

Ementa:
 Exonera, por motivo de aposentadoria, o servidor municipal Heleno Gomes.

Data: 23/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 638

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidores e dá outras providências

Data: 23/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 638

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidores e dá outras providências.

Data: 23/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 637

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidores e dá outras providências.

Data: 22/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 636

Ementa:
 Exonera, a pedido, a servidora municipal Izabella Almeida Freitas.

Data: 22/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 635

Ementa:
 Faz nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 19/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 634

Ementa:
 Nomeia comissão para concessão de premiação das festividades no município de Iúna-ES do ano de 2010

Data: 19/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor