Legislações


# 08 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Municipal 3125

Ementa:
A Lei autoriza a contratação temporária de profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 3124

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data: 28/02/2025

Autor(es):

Status: Em Vigor

Lei Municipal 3123

Ementa:
A Lei altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, incorporando ações de manutenção das atividades de comunicação, controle e transparência, secretaria municipal de gestão, planejamento, fazenda, esportes e lazer.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 3122

Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data: 28/02/2025

Autor(es):

Status: Em Vigor

Lei Municipal 3121

Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Complementar 47

Ementa:
Alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 32/2022.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo

Status: Em Vigor

Lei Complementar 46

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa de cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Iúna.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Municipal 3112

Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iúna para o Exercício Financeiro de 2025.

Data: 28/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor