Decreto Nº 63 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 63

Ano: 2026

Data: 14/07/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: IPTU

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial Temporária para Planejamento, Logística e Entrega de Carnês de IPTU para o Exercício de 2026 no âmbito do Município de Iúna/ES, e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: