Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 2530

Ementa:
 Cria cargos comissionados.

Data: 04/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 33

Ementa:
 Estabelece horário de expediente das repartições públicas municipais durante os jogos da Copa do Mundo 2014.

Data: 02/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2529

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 30/06/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2528

Ementa:
 Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.

Data: 30/06/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 30

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 20 de junho de 2014, sexta-feira.

Data: 16/06/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2527

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Território do Caparaó Capixaba, a fim de repassar valores para rateio das despesas inerentes a realização do 'CAPARAÓ ADVENTURE BRAZIL' e dá outras providências.

Data: 13/06/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2525

Ementa:
 Modifica artigo 1º da Lei 2.505/2013 e dá outras providências.

Data: 13/06/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 29

Ementa:
 Estabelece horário de expediente das repartições públicas municipais durante os jogos da Copa do Mundo 2014

Data: 05/06/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 29

Ementa:
 Estabelece horário de expediente das repartições públicas municipais durante os jogos da Copa do Mundo 2014.

Data: 05/06/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 27

Ementa:
 Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Data: 22/05/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 26

Ementa:
 Decreta ponto facultativo

Data: 19/05/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 06

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Funções Gratificadas do Quadro de Cargos de Administração da Prefeitura do Município de Iúna-ES e dá outras providências.

Data: 12/05/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 06

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Funções Gratificadas do Quadro de Cargos de Administração da Prefeitura do Município de Iúna-ES e dá outras providências.

Data: 12/05/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 06

Ementa:
 "DISPÕE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014 SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 12/05/2014

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Complementar 05

Ementa:
 Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

Data: 12/05/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 05

Ementa:
 Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

Data: 12/05/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 05

Ementa:
 "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 12/05/2014

Autor(es):

Status: Em Vigor
Decreto 23

Ementa:
 Decreta ponto facultativo

Data: 28/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 22

Ementa:
 Dispõe sobre promoção para incentivo de arrecadação e dá outras providências

Data: 24/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2524

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.504/2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA, autorizando a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de 10% sobre o total da despesa fixada.

Data: 23/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor