Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 2913

Ementa:
 Institui o Programa de Recuperação e Manutenção dos Tributos Municipais em dia e dá outras providências.

Data: 22/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2912

Ementa:
 Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2020.

Data: 22/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2911

Ementa:
 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.464/2013.

Data: 22/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2910

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.182/2008.

Data: 22/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2909

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 22/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 105

Ementa:
 Reservado à Contabilidade

Data: 22/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 104

Ementa:
 Designa gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Data: 22/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 24

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 005/2014.

Data: 22/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 24

Ementa:
 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2014"

Data: 22/10/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Complementar 23

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006/2014.

Data: 22/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 23

Ementa:
 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014"

Data: 22/10/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2917

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 21/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 103

Ementa:
 Reservado ao Gabinete

Data: 20/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 102

Ementa:
 Designa gestor do Fundo da Infância e Adolescência – FIA

Data: 20/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 101

Ementa:
 Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público de 28 para 30 de outubro de 2020

Data: 19/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 100

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 19/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 95

Ementa:
 Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020

Data: 01/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 94

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 01/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 93

Ementa:
 Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020

Data: 18/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 91

Ementa:
 Substitui membros do Conselho do FUNDEB

Data: 03/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor