Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 58

Ementa:
 Reduz o horário de expediente dos servidores nas repartições públicas municipais nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2026.

Data: 26/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 56

Ementa:
 Aprova o loteamento denominado 'Interlagos', de propriedade da empresa Monte Carlo SPE Ltda., e dá outras providências.

Data: 23/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 55

Ementa:
 Reduz o horário de expediente dos servidores nas repartições públicas municipais nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2026.

Data: 23/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 55

Ementa:
 Reduz o horário de expediente dos servidores nas repartições públicas municipais nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2026.

Data: 23/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 52

Ementa:
 Regulamenta a Lei Municipal nº 3.078/2023, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.173/2026, e estabelece critérios para o enquadramento de shows e eventos de natureza similar para fins de incidência do preço público pela utilização do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 52

Ementa:
 Regulamenta a Lei Municipal nº 3.078/2023, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.173/2026, e estabelece critérios para o enquadramento de shows e eventos de natureza similar para fins de incidência do preço público pela utilização do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 49

Ementa:
 Nomeação dos membros do Conselho de Transparência do Município.

Data: 01/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 49

Ementa:
 Nomeação dos membros do Conselho de Transparência do município.

Data: 01/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 48

Ementa:
 Regulamenta o comércio ambulante em vias e logradouros públicos do Município de Iúna e dá outras providências.

Data: 29/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 48

Ementa:
 Regulamenta o comércio ambulante em vias e logradouros públicos do município de Iúna e dá outras providências.

Data: 29/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 46

Ementa:
 Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES.

Data: 17/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 46

Ementa:
 Decreta luto oficial no município de Iúna/ES.

Data: 17/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 43

Ementa:
 Regulamenta, em caráter transitório e programático, as atribuições dos cargos efetivos de Auditor Fiscal e Fiscal, no âmbito da administração tributária do Município de Iúna-ES, e dá outras providências.

Data: 05/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 43

Ementa:
 Regulamenta, em caráter transitório e programático, as atribuições dos cargos efetivos de Auditor Fiscal e Fiscal, no âmbito da administração tributária do Município de Iúna-ES, e dá outras providências.

Data: 05/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 39

Ementa:
 Dispõe sobre a autorização de uso do Parque de Exposições de Iúna/ES para a realização do evento denominado '9º Iúna Motofest'

Data: 23/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 39

Ementa:
 Dispõe sobre a autorização de uso do Parque de Exposições de Iúna/ES e dá outras providências

Data: 23/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 38

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso do Parque de Exposição Cassiano Osório Leal Júnior para a realização da 14ª Festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 38

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 36

Ementa:
 Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 15/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 36

Ementa:
 Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 15/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor