Legislações

Ementa:
Conferir interpretação autêntica ao art. 53 da LC 28/2022, permitindo a compatibilidade de horários entre cargos efetivos e funções gratificadas.

Data: 03/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denominação da Praça Nacidade de Iúna como Praça Valdir Rodrigues dos Santos.

Data: 02/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina avenida pública no Distrito de Santíssima Trindade.

Data: 02/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina Escola Municipal EMEF Alcides Pereiras Sales.

Data: 02/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e denomina-o 'Marcionília Leocádio da Silva'.

Data: 02/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Annual para o exercício financeiro de 2025, estabelecendo prioridades, metas fiscais, organização do orçamento e outras providências.

Data: 02/08/2024

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Denominada a Unidade de Saúde do Município de Iúna, no Bairro Vila Nova, como Dr. Getulio Eduardo Aurich.

Data: 02/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina escola municipal da Comunidade Santa Clara do Caparaó como OCEDIAGARCIADEOLIVEIRA.

Data: 28/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina a Creche Municipal com o nome de "Elisa Ivane Te Moreira Carvalho"

Data: 25/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Incorpora área ao Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues

Data: 13/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2182/2008

Data: 13/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Dia da Agricultura Familiar

Data: 20/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina Unidade de Saúde e estabelece normas para sua operação.

Data: 20/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.075/2023

Data: 05/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores.

Data: 05/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo.

Data: 05/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e revoga a Lei nº 3.087/2024.

Data: 25/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Data: 04/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Municipal Nº 2.321/2010, criando o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e estabelecendo suas competências.

Data: 28/02/2024

Autor(es): Prefeito Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data: 28/02/2024

Autor(es):

Status: Em Vigor