Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 33

Ementa:
 Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do evento Iúna Motofest – Lobos do Caparaó e dá outras providências.

Data: 26/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 29

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso do Parque de Exposições pelo Brothers Club e dá outras providências.

Data: 26/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 32

Ementa:
 Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES em razão do falecimento do Ex-Vereador José Lopes Justo.

Data: 24/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 31

Ementa:
 Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES em razão do falecimento do Ex-Vereador José Lopes Justo.

Data: 24/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 30

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso do Parque de Exposições pelo Motofast e dá outras providências.

Data: 17/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 31

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 28

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso do auditório da escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 21

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 01/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 20

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 28/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 19

Ementa:
 Substitui os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.

Data: 28/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2802

Ementa:
 Cria cargos comissionados na estrutura da Câmara Municipal de Iúna/ES.

Data: 19/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2801

Ementa:
 Autoriza a Mesa Diretora a realizar revisão geral anual nos subsídios dos vereadores.

Data: 19/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 18

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 13/02/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 09

Ementa:
 Reservado Leonardo Contador.

Data: 04/02/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 07

Ementa:
 Homologa o Calendário Municipal de Eventos para o ano de 2019 e dá outras providências.

Data: 22/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 01

Ementa:
 Reservado Faguiner - Gabinete.

Data: 18/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 05

Ementa:
 Cria CNPJ específico para a Secretaria de Educação sem personalidade jurídica.

Data: 17/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 01

Ementa:
 Reservado Leonardo Contador.

Data: 02/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1422019

Ementa:

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1412019

Ementa:

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor