Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 2835

Ementa:
 Altera as Leis nº 1.823/2002, 2.137/2008, 2.182/2008, 2.552/2014, e 2.548/2014, vedando a participação de membros, representantes ou indicados do Poder Legislativo Municipal em comissões, conselhos ou colegiados do Poder Executivo Municipal.

Data: 06/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2834

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 170.000,00, para aquisição de uma unidade móvel de saúde.

Data: 06/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2833

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 300.000,00, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 06/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 70

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 06/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 69

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 05/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 68

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 04/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 67

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 29/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 66

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 29/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 64

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 27/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 63

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 27/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 62

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 27/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 61

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 27/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 60

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 27/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 59

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 27/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 58

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 27/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 68

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 23/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2832

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 220.000,00, para indenizações do Programa de Demissão Voluntária (PDV).

Data: 21/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2831

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 215.000,00, para atender ao projeto de reforma e construção de novos pontos de ônibus no Município.

Data: 21/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2823

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 21/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2822

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 21/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor