Legislações

Ementa:
INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIOMUNICIPAL ANTÔNIO OSÓRIO PEREIRA”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 31/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022, REDUZINDO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO GOATPS E CRIANDO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

Data: 31/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.

Data: 30/08/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Alterações na Lei Complementar Nº 025/2021, criando cargos em comissão de Diretor de Unidade de Ensino.

Data: 30/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alteração na Lei Municipal Nº 2.744/2018, estabelecendo o limite de estagiários cedidos em relação ao total de vagas previstas.

Data: 02/08/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.787/2018 para PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO POR PROFESSORES E DEMAS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Data: 02/08/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a contratação para atender às necessidades temporárias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo.

Data: 02/08/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Modifica artigo da Lei Nº 2.988/2022, alterando representantes da sociedade civil e fontes de receita.

Data: 13/07/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Iúna e dá outras providências.

Data: 30/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.

Data: 07/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.

Data: 07/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a contratação para atender as necessidades temporárias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Data: 07/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre suprimento de fundos para adiantamento no âmbito do poder legislativo.

Data: 12/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data: 12/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL PARA CONSTRUÇÃO DE TALUDE NA RUA RAUL CAETANO, BAIRRO QUILOMBOL, CIDADE DE IÚNA.

Data: 12/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual para construção da quadra de esportes na Escola de Santa Clara do Caparaó.

Data: 12/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data: 12/05/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, incorporando novas ações para o ano de 2022.

Data: 12/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021"

Data: 12/05/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina a Quadra da EMEF Deolinda Amorim de Oliveira como "PROFESSOR RUBENS GARCIA"

Data: 12/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor