Legislações

Ementa:
Institui cobrança pela utilização do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Data: 28/02/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Iúna.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA residentes no Município de Iúna/ES.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Prefeito Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa regras para promoção do desporto, patrocínio de atletas, realização de projetos, programas, atividades e ações sociais voltadas para a prática desportiva no Município de Iúna.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2002. REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.

Data: 28/02/2022

Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES, GABINETE DO PREFEITO

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iúna/ES.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo de Iúna/ES.

Data: 23/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo

Data: 23/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Data: 23/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei nº 098/2024 que institui o Programa de Apoio aos Municípios do Estado de São Paulo - PAM-SP e dá outras providências.

Data: 28/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instituir o fornecimento de absorventes higiênicos às estudantes do sexo feminino nas escolas municipais de Iúna/ES, proporcionando acesso a produtos de higiene e evitando ausências em função da falta de absorvente.

Data: 21/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 10/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE"

Data: 10/12/2021

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 10/12/2021

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/12/2021

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho ao servidor que seja genitor, curador ou responsável legal de pessoa com deficiência.

Data: 10/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Este projeto de lei visa fixar o orçamento geral do município de Iuna-ES para o exercício financeiro de 2022, estimando a receita e fixando a despesa em R$ 8.500.009,00. A receita será realizada mediante à arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital.

Data: 10/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina a Unidade de Saúde do Bairro Quilombo como 'Unidade de Saúde Edelicia de Oliveira' e estabelece sua entrada em vigor na data de publicação.

Data: 10/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor