Legislações

Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, incorporando novas ações para o ano de 2022.

Data: 12/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021"

Data: 12/05/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina a Quadra da EMEF Deolinda Amorim de Oliveira como "PROFESSOR RUBENS GARCIA"

Data: 12/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data: 18/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 18/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Funções Gratificadas do Quadro de Cargos do Magistério da Prefeitura Municipal de Iúna-ES.

Data: 08/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados da Câmara Municipal de Iúna/ES

Data: 30/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Funções Gratificadas do Quadro de Administração da Prefeitura Municipal de Iúna-Es.

Data: 23/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 16/03/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação do programa permanente de proteção e defesa dos animais no Município de Iúna e criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Prefeito Municipal de Iúna

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2023.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013, ESTABELENDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Programa de Regularização de Edificações - PRE, estabelece normas e procedimentos para regularização das edificações concluídas ou habitadas até a data de publicação desta Lei.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Prefeito Municipal de Iúna

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), órgão deliberativo, normativo e de assessoramento do executivo, vinculado à Secretaria Municipal Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo (SMMALPT). Define competências do CMMA.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui cobrança pela utilização do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Data: 28/02/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Iúna.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA residentes no Município de Iúna/ES.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Prefeito Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa regras para promoção do desporto, patrocínio de atletas, realização de projetos, programas, atividades e ações sociais voltadas para a prática desportiva no Município de Iúna.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor