Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 88

Ementa:
 Criação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Iúna, Estado do Espírito Santo, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 88

Ementa:
 Decreto de criação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional— CAISAN- Iúna.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 87

Ementa:
 Aprova a Carta de Compromisso ao Protocolo Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência do Município de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 12/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 87

Ementa:
 Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal da Saúde de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 12/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3145

Ementa:
 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.141/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 04/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 84

Ementa:
 Regulamenta o processo de escolha para o cargo de diretor de unidade de ensino

Data: 29/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 83

Ementa:
 Aprova o Manual de Auditoria Interna do Município de Iúna/ES.

Data: 25/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 81

Ementa:
 Dispõe sobre acesso dos Auditores de Controle Interno, dos Procuradores Municipais, Procurador-Geral e dos Assessores de Procurador nos documentos classificados como Organizacional (Padrão E-Docs) no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna.

Data: 22/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 81

Ementa:
 Dispõe sobre acesso dos Auditores de Controle Interno, dos Procuradores Municipais, Procurador-Geral e dos Assessores de Procurador nos documentos classificados como Organizacional (Padrão E-Docs) no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna.

Data: 22/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 80

Ementa:
 Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria o Comitê Assessor de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira - CAOF e dá outras providências.

Data: 08/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 80

Ementa:
 Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria o Comitê Assessor de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira - CAOF e dá outras providências.

Data: 08/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 79

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 08/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 78

Ementa:
 Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Município de Iúna para o período de 2026 a 2029.

Data: 08/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 82

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 82

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 76

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 76

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 76

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 76

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 76

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor