Decreto Nº 78 Solicitar Informações


Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 78

Ano: 2025

Data: 08/08/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Planejamento Governamental

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Município de Iúna para o período de 2026 a 2029.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: