Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar 56

Ementa:
 MODIFICA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2025

Data: 23/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 15

Ementa:
 Nomeia membros para Comissão Intersetorial que será responsável no município pela elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo.

Data: 23/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 14

Ementa:
 Nomeia comissão de regularização de túmulos de cemitérios públicos municipais.

Data: 12/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 13

Ementa:
 Estabelece data para recolhimento de tributos de 2026 e dá outras providências.

Data: 12/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 13

Ementa:
 Estabelece data para recolhimento de tributos de 2026 e dá outras providências.

Data: 12/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 12

Ementa:
 Estabelece data para recolhimento de tributos de 2026 e dá outras providências.

Data: 11/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 12

Ementa:
 Estabelece data para recolhimento de tributos de 2026 e dá outras providências.

Data: 11/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 11

Ementa:
 Nomeia membros do Grupo Técnico de Trabalho do Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental e membros da Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 11

Ementa:
 Nomeia membros do grupo técnico de trabalho do órgão gestor da política municipal de educação ambiental e membros da comissão interinstitucional municipal de educação ambiental e dá outras providências.

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 10

Ementa:
 Dispõe sobre a organização do órgão gestor da política municipal de educação ambiental, define as atribuições e composição da Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 10

Ementa:
 Dispõe sobre a organização do órgão gestor da política municipal de educação ambiental, define as atribuições e composição da comissão interinstitucional municipal de educação ambiental e dá outras providências.

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 07

Ementa:
 Dispõe sobre o horário do expediente nas repartições públicas municipais.

Data: 28/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 07

Ementa:
 Dispõe sobre o horário do expediente nas repartições públicas municipais.

Data: 28/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 06

Ementa:
 Altera o art. 9º, inciso XII, do Decreto nº 050/2024, que dispõe sobre os critérios para o cumprimento da ordem cronológica de exigibilidade das obrigações financeiras no âmbito do Poder Executivo do Município de Iúna.

Data: 20/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 06

Ementa:
 Altera o art. 9º, inciso XII, do Decreto nº 050/2024, que dispõe sobre os critérios para o cumprimento da ordem cronológica de exigibilidade das obrigações financeiras no âmbito do Poder Executivo do Município de Iúna.

Data: 20/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 05

Ementa:
 Reajusta o valor do Ticket-Feira, Vale Alimentação e Diárias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna.

Data: 16/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 05

Ementa:
 Reajusta o valor do Ticket-Feira, Vale Alimentação e Diárias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna.

Data: 16/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 04

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no ano de 2026.

Data: 15/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 692026

Ementa:

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 652026

Ementa:

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor