Legislações

# 301 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Municipal 3092

Ementa:
 Denomina Unidade de Saúde e estabelece normas para sua operação.

Data: 20/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3091

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.075/2023

Data: 05/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3090

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores.

Data: 05/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3089

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo.

Data: 05/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3088

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e revoga a Lei nº 3.087/2024.

Data: 25/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3087

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Data: 04/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3120

Ementa:
 Altera a Lei Municipal Nº 2.321/2010, criando o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e estabelecendo suas competências.

Data: 28/02/2024

Autor(es): Prefeito Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3108

Ementa:
 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data: 28/02/2024

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3098

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3094

Ementa:
 Dispõe sobre a reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos e nos processos seletivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Iúna/ES.

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 44

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 29/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 44

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 27/2021

Data: 29/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 43

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022

Data: 29/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3086

Ementa:
 Alteração de dispositivos da Lei Municipal Nº 2.649/2017, incluindo pagamento de vale alimentação para detentores de mais de um cargo público municipal e profissionais contratados em regime de designação temporária.

Data: 22/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3085

Ementa:
 Dispõe sobre abono salarial para os servidores do Poder Legislativo.

Data: 22/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3084

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3009/2022

Data: 22/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3083

Ementa:
 Autoriza o Município de Iúna/ES a conceder auxílio transporte aos alunos de ensino médio matriculados no IFES e alunos em curso superior devidamente autorizado pelo MEC.

Data: 22/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3082

Ementa:
 A Lei altera a Lei Municipal Nº 2800/2019, autorizando o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com pessoas físicas ou jurídicas para a manutenção e conservação de áreas públicas municipais.

Data: 22/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3081

Ementa:
 Denomina Creche Municipal 'Lúcio Antônio da Silva' e define como entrar em vigor na data de publicação.

Data: 22/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3080

Ementa:
 Regulamenta a Lei Federal nº 13.874, de 2019 (Lei de Liberdade Econômica), no Município de Iúna/ES

Data: 22/12/2023

Autor(es):

Status: Em Vigor