Legislações

# 253 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Municipal 3039

Ementa:
 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO – EEEB – PARQUE INDUSTRIAL.

Data: 29/11/2023

Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3066

Ementa:
 Institui a Festa de Santa Luzia no calendário oficial do Município de Iúna.

Data: 27/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3065

Ementa:
 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017

Data: 27/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3045

Ementa:
 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 10/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 39

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.

Data: 09/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3064

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3063

Ementa:
 Alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para incorporar ações específicas

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3062

Ementa:
 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3061

Ementa:
 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3060

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual para cobrir despesas como auxílio financeiro a estudantes, subvenções sociais e manutenção de atividades do ESF.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3059

Ementa:
 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual para manutenção do programa merenda escolar e atividades de transporte escolar municipal.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3058

Ementa:
 Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3057

Ementa:
 Alteração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, Lei Nº 2961/2021, inclusão de detalhamento para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3056

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3055

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3054

Ementa:
 Dispõe sobre a regulamentação de telefones celulares na Câmara Municipal de Iúna/ES.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3053

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual.

Data: 09/10/2023

Autor(es): Prefeito Municipal de Iúna

Status: Em Vigor
Lei Complementar 38

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPIMENTAR Nº 25/2021.

Data: 29/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 40

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022

Data: 28/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3051

Ementa:
 Denomina Unidade de Saúde Municipal e entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 20/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor