Legislações

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3009/2022

Data: 22/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Município de Iúna/ES a conceder auxílio transporte aos alunos de ensino médio matriculados no IFES e alunos em curso superior devidamente autorizado pelo MEC.

Data: 22/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
A Lei altera a Lei Municipal Nº 2800/2019, autorizando o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com pessoas físicas ou jurídicas para a manutenção e conservação de áreas públicas municipais.

Data: 22/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina Creche Municipal 'Lúcio Antônio da Silva' e define como entrar em vigor na data de publicação.

Data: 22/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta a Lei Federal nº 13.874, de 2019 (Lei de Liberdade Econômica), no Município de Iúna/ES

Data: 22/12/2023

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município ao INCAPER – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural.

Data: 22/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina Instituto Municipal de Assistência e Inicia procedimentos de publicidade

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o calendário oficial de eventos no Município de Iúna, levando em consideração a expressão e tradição cultural, econômica, religiosa e social do município.

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009, ESTABELECENDO REMUNERAÇÃO E ADICIONAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Dia do Café Especial no calendário municipal.

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
A Lei autoriza o Município a absorver os trechos rodoviários estaduais que são de responsabilidade do Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES, assumindo a respectiva conservação e operação.

Data: 19/12/2023

Autor(es): ROMÁRIO BATISTA VIEIRA

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina Campo Bom de Bola e dá outras providências

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui no calendário municipal o dia da conscientização e combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, visando conscientizar a população sobre os direitos humanos das mulheres e combater o feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher.

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município à Associação Iunense para Desenvolvimento Social - ASSIUDES

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO – EEEB – PARQUE INDUSTRIAL.

Data: 29/11/2023

Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a Festa de Santa Luzia no calendário oficial do Município de Iúna.

Data: 27/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017

Data: 27/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 10/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.

Data: 09/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor