Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 136

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 22/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2872

Ementa:
 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 21/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 135

Ementa:
 Dispõe acerca da baixa de lançamentos e inscrições em dívida ativa de tributos inconstitucionais e sua compensação e restituição.

Data: 21/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 134

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 21/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 18

Ementa:
 Altera as Leis 1.872/2003 e 1.873/2003, que tratam, respectivamente, do estatuto e do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação pública municipal de Iúna.

Data: 19/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 18

Ementa:
 ALTERA AS LEIS 1.872/2003 E 1.873/2003, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA"

Data: 19/11/2019

Autor(es):

Status: Em Vigor
Decreto 131

Ementa:
 Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Data: 05/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 129

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 01/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 128

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 01/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 127

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 01/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 127

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 01/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2870

Ementa:
 Autoriza suplementação no orçamento no valor de R$ 1.300.000,00 para suplementar as dotações orçamentárias, incluindo atendimento ambulatorial e recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Data: 29/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2869

Ementa:
 Modifica dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2019 – LDO – Lei Municipal 2.701/2018, autorizando o Poder Executivo a dispor de mais 1% do limite previsto no artigo 22.

Data: 29/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 125

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 29/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 124

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 29/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 123

Ementa:
 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Data: 23/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 121

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 21/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 120

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 18/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2867

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento, no valor de R$ 277.596,17, para a execução de ações relativas ao contrato de repasse 861368/2017, do programa de fomento do setor agropecuário de recuperação de estradas vicinais.

Data: 17/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2864

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 45.000,00, para realização do XVII Congresso de Poetas e Trovadores no município de Iúna.

Data: 17/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor