Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 04

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso das dependências da Escola Municipal Elza de Castro Scardine, em favor da Igreja “Assembleia de Deus Resgatando Vidas”, para realização de culto religioso, no dia 28 de janeiro de 2017.

Data: 25/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 02

Ementa:
 Reservado Leonardo Contador.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 01

Ementa:
 Reservado Leonardo Contador.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 962017

Ementa:

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 362017

Ementa:

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 352017

Ementa:

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2641

Ementa:
 Institui o Programa de Melhoramento Genético em Bovinos Leiteiros no Município de Iuna-ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2640

Ementa:
 Altera a Lei n.° 2.321/2010, que dispõe sobre a Criação, Organização e Funcionamento do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Turístico.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2639

Ementa:
 Fica criado o Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira no Município de Iuna - PROLEITE IUNA, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2635

Ementa:
 Altera a Lei Municipal 2.552/2014, dispondo sobre a composição e atribuições da Comissão Permanente Sindicante para Regularização Fundiária.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2634

Ementa:
 Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2633

Ementa:
 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iuna e dá outras providências.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 114

Ementa:

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 65

Ementa:
 Reservado Leonardo Contador.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 64

Ementa:
 Reservado Leonardo Contador.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 50

Ementa:
 Dispõe sobre regulamento do III Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 46

Ementa:
 Dispõe sobre regulamento do III Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 11

Ementa:
 Altera a Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providências.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor