Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 2264

Ementa:
 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 30/11/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2258

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, estabelecendo os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada.

Data: 29/09/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2247

Ementa:
 Altera o anexo V da Lei Municipal nº 2.130/2008 e dá outras providências.

Data: 19/06/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2246

Ementa:
 Altera requisitos para provimento do cargo de Analista de Recursos Humanos do anexo VI da Lei Municipal nº 2.130/2008.

Data: 19/06/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 154

Ementa:
 Prorroga prazo de vigência do concurso público realizado pelo Município de Iúna, através do Edital 001/2007.

Data: 07/05/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 2230

Ementa:
 INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ROMEU RIOS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 05/05/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor