Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 109

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 03/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 106

Ementa:
 Dispõe sobre a regulamentação do artigo 58 §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 1989/2005 (Código Tributário Municipal) com observância à exclusão da cobrança referente à proteção de laje na base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Data: 28/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 106

Ementa:
 Dispõe sobre a regulamentação do artigo 58 §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 1989/2005 (Código Tributário Municipal) com observância à exclusão da cobrança referente à proteção de laje na base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Data: 28/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 105

Ementa:
 Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Transportes para instituições de ensino superior/técnico intermunicipal previsto na Lei 3.083/2023 em consonância com as alterações trazidas pela Lei 3.118/2024.

Data: 28/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 102

Ementa:
 Dispõe sobre a redução do horário de expediente nas repartições públicas municipais, definindo o expediente administrativo das 12 horas às 18 horas, de segunda à sexta-feira, a partir de 01 de dezembro de 2025.

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 101

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, em virtude do feriado nacional da Consciência Negra.

Data: 17/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3150

Ementa:
 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.400/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 13/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3150

Ementa:
 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.400/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 13/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 97

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 30/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 97

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso das dependências do Parque de Exposição Cassiano Júnior pela empresa Circo Irmãos Ranges, e dá outras providências.

Data: 30/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 96

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 29/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 96

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso das dependências do Parque de Exposição Cassiano Júnior pela empresa Circo Irmãos Ranges, e dá outras providências.

Data: 29/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 95

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Data: 08/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 95

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Data: 08/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 94

Ementa:
 Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes do FUNPAES e dá outras providências.

Data: 01/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 94

Ementa:
 Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.

Data: 01/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 89

Ementa:
 Constitui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Data: 29/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 89

Ementa:
 Constitui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.

Data: 29/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 50

Ementa:
 O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Data: 17/09/2025

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Complementar 49

Ementa:
 “ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 17/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor