Legislações

Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.137/2008 e dá outras providências.

Data: 02/07/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Pólo Municipal de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Município de Iúna - ES.

Data: 02/07/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a ab-rogação das Leis Municipais nºs 2.007/2006, 2.126/2008, 2.129/2008, 2.131/2008 e 2.136/2008.

Data: 02/07/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Define valores de serviços transitórios prestados a particulares e dá outras providências.

Data: 02/07/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 18/06/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.

Data: 18/06/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera número de vagas previstas no anexo I da Lei Municipal nº 2.130/08 e dá outras providências.

Data: 10/06/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera número de vagas previstas no anexo I da Lei Municipal nº 2.130/08 e dá outras providências.

Data: 10/06/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.

Data: 10/06/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 10/06/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Modifica o inciso I do artigo 5º da Lei Municipal nº 2120/2007 e dá outras providências.

Data: 10/06/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 10/06/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção do convênio nº 034/2007, com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Direito Econômico - SDE e o Município de Iúna – ES, objetivando o desenvolvimento do projeto denominado 'Melhoria da Qualidade Ambiental na Zona Urbana', no Município de Iúna – ES.

Data: 10/06/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção do convênio do Ministério do Turismo e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a realização de show artístico no Município de Iúna – ES.

Data: 19/05/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Modifica artigo 196 da Lei Municipal nº 1989/2005, passando a vigorar com a seguinte redação: 'Art. 196 - O parcelamento de crédito tributário e fiscal ajuizado, somente será parcelado após assinatura de Termo de Acordo pelo executado.'

Data: 19/05/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros a ampliação em 590m2 e reforma da E. E. E. F. 'Elza de Castro Scardini', no Município de Iúna – ES.

Data: 19/05/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro de arrimo na EMEF 'Padre Afonso Braz', no Distrito de Pequiá, Município de Iúna – ES.

Data: 19/05/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a concessão de uso e dá outras providências.

Data: 19/05/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação e implantação de Centro de Educação Infantil e dá outras providências.

Data: 19/05/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o anexo V da Lei Municipal n.º 2130/2008 e dá outras providências.

Data: 13/05/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor