Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 40

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 30/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 39

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 25/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 38

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 24/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 35

Ementa:
 Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do evento da V Festa das Mulheres Sertanejas e dá outras providências.

Data: 12/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 27

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso das dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Nagem Abikahir em favor do Motoclube “LOBOS DO CAPARAÓ” para assistir aos motoqueiros vindos de outros municípios que participarão do “II IÚNA MOTOFEST”.

Data: 31/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 26

Ementa:
 Autoriza a proceder a compensação dos créditos tributários com créditos decorrentes dos alugueres de salas para o Poder Executivo, e simultaneamente, o reparcelamento do saldo remanescente, e dá outras providências.

Data: 28/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 25

Ementa:
 Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde.

Data: 28/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 23

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso das dependências do Parque de Exposição “Cassiano Osório Júnior”, em favor do Sindicato Rural de Iúna, para a realização do 2º Simpósio Café com Leite de Iúna, a ser realizado nos dias 23 e 24 de março de 2017.

Data: 15/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 22

Ementa:
 Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Saúde das Mulheres dos Municípios de Iúna e Irupi e dá outras providências.

Data: 13/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 160021

Ementa:

Data: 09/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 15

Ementa:
 Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do evento 8ª Festa dos Amigos do Carro de Boi e dá outras providências.

Data: 09/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 13

Ementa:
 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Data: 08/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 12

Ementa:
 Utilizado pela contabilidade.

Data: 03/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 11

Ementa:
 Utilizado pela contabilidade.

Data: 03/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 10

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Data: 03/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 09

Ementa:
 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas compras públicas.

Data: 22/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 07

Ementa:
 Substitui membros do Comitê Técnico Executivo e o Comitê Consultivo e designa membros para compô-los com intuito de acompanhar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Data: 17/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 07

Ementa:
 Substitui membros do Comitê Técnico Executivo e o Comitê Consultivo e designa membros para compô-los com intuito de acompanhar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Data: 17/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 06

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais - exceto os serviços essenciais e indispensáveis tais como serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017, em virtude do feriado de carnaval no dia 28 de fevereiro de 2017.

Data: 14/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 06

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, exceto os serviços essenciais e indispensáveis tais como: serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017, em virtude do feriado de carnaval no dia 28 de fevereiro.

Data: 10/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor