Legislações

Ementa:
Exonera o servidor municipal Idalino Vieira Borel

Data: 08/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera, a pedido, a servidora municipal Shymenne Benevicto de Castro

Data: 08/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 08/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 05/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 05/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 05/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 03/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão

Data: 02/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 02/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 02/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 01/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeia coordenadora de creche municipal e dá outras providências

Data: 01/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera, a pedido, a servidora municipal Emanuelle Xavier da Silva.

Data: 29/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeia diretora escolar e dá outras providências.

Data: 27/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 27/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno e dá outras providências.

Data: 25/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera valor de salários, proventos, pensões e vencimento dos cargos de padrão I e II do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.

Data: 25/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R$ 140.000,00, para manutenção do Convênio 147/2009, da Secretaria do Estado da Saúde e o Município de Iúna - ES, no valor total de R$ 148.000,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de duas ambulâncias.

Data: 25/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R$ 181.000,00, para manutenção do Contrato de Repasse n.º 026549025/2008/MDA/CAIXA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Iúna - ES, no valor total de R$ 201.080,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados ao apoio à Cafeicultura de Iúna – ES.

Data: 25/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R$ 1.165.377,44, para manutenção do Convênio n.º 097/2009, da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna - ES, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção da “Unidade de Saúde da Gente” em Iúna – ES.

Data: 25/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor