Legislações

Ementa:
(utilizado pelo Léo da Contabilidade).

Data: 05/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeia servidores responsáveis pela operacionalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2016.

Data: 05/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

Data: 30/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Substitui membros do Conselho Municipal de Educação.

Data: 28/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera e cria as normas para concessão da progressão aos servidores do quadro geral e da saúde do Poder Executivo do Município de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 27/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da 7ª Festa do Café e dá outras providências.

Data: 16/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta os procedimentos para expedição de Alvará de Licença Temporária para o exercício de atividade eventual no período de realização da VII Festa do Café de Iúna e dá outras providências.

Data: 13/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivos da lei municipal nº 1.989/2005 – código tributário municipal e dá outras providências

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 13/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.989/2005 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Data: 13/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.989/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data: 13/11/2017

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Utilizado pelo Léo da Contabilidade.

Data: 01/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Data: 01/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decreta ponto facultativo

Data: 01/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais, exceto os serviços essenciais e indispensáveis, tais como serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 02 de novembro de 2017, em virtude do feriado de Finados no dia 03 de novembro de 2017.

Data: 31/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

Data: 27/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova a Instrução Normativa STB Nº 001/2017-V2, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para manutenção do cadastro imobiliário do Município de Iúna/ES

Data: 25/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Substitui membro do Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial Ronaldo Ambrosio Rodrigues

Data: 25/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Modifica artigo 1° da Lei 2.617/2016 e dá outras providências.

Data: 19/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R$ 500.000,00, para repasse de recursos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais do Município, a serem subvencionados à Santa Casa de Misericórdia de Iuna.

Data: 19/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Torna nulo Decreto 727/2011

Data: 19/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor