Decreto Nº 85 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 85

Ano: 2017

Data: 19/10/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Anulação de Decreto

Propositores(as):

Ementa:

Torna nulo Decreto 727/2011

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: