Legislações

# 267 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar 10

Ementa:
 “ESTABELECE HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR EVENTUAL E CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 11/09/2017

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Complementar 09

Ementa:
 "'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014. ESPECIALMENTE, O CAPÍTULO QUE DISCIPLINA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Data: 11/09/2017

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Complementar 08

Ementa:
 "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 01/04/2016

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Complementar 22

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 27/03/2015

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Complementar 07

Ementa:
 "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 27/03/2015

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Complementar 06

Ementa:
 "DISPÕE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014 SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 12/05/2014

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Complementar 05

Ementa:
 "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 12/05/2014

Autor(es):

Status: Em Vigor