Legislações

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente no valor de R$ 260.000,00 para pavimentação e reforma de ruas através de convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Data: 19/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
A lei autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R$ 500.000,00, para reforma da Praça Vereador Antides Faria através de convênio firmado com o Ministério da Desenvolvimento Regional.

Data: 19/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, para aquisição de Trator Agrícola e Implementos via convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Data: 09/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Data: 03/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021-PPA

Data: 03/03/2021

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2014.

Data: 02/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DF: CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 02/02/2021

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 11/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2014"

Data: 22/10/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014"

Data: 22/10/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
ESTABELECE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS CASOS DE MAUS-TRATOS À ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Data: 14/04/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Ns 005/2014 e 006/2014"

Data: 16/03/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014"

Data: 11/03/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA AS LEIS 1.872/2003 E 1.873/2003, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA"

Data: 19/11/2019

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA E CRIA AS NORMAS PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES"

Data: 16/09/2019

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA A LEI Nº 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Do MUNICÍPIO DE IÚNA/ES"

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 12/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA A LEI Nº 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES"

Data: 12/07/2019

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA OS ARTIGOS 2°, 5° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.177/2008"

Data: 03/07/2019

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 01/08/2018

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivos da lei municipal nº 1.989/2005 – código tributário municipal e dá outras providências

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 13/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor