Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 72025

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 62025

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 22025

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 113

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 100

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 91

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 91

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 91

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 90

Ementa:
 Aprova a Carta de Compromisso ao Protocolo Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência do Município de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 86

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 83

Ementa:
 Aprova o Manual de Auditoria Interna do Município de Iúna/ES

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 77

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 75

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 74

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 73

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 72

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 60

Ementa:
 Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Município de Iúna. Regulamenta a Lei Complementar nº 46/2025.

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 60

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 59

Ementa:
 Nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Iúna/ES.

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 56

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor