Legislações

Ementa:
Nomeia membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Data: 14/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

Data: 14/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização da IX Festa do Café e dá outras providências.

Data: 10/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta os procedimentos para expedição de Alvará de Licença Temporária para o exercício de atividade eventual no período de realização da IX Festa do Café em comemoração aos 129 anos da Emancipação Política de Iúna e dá outras providências.

Data: 10/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Leonardo Contador.

Data: 04/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Leonardo Contador.

Data: 04/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza suplementação no orçamento no valor de R$ 5.000.000,00 para suplementar as dotações 'Vencimentos e Vantagens fixas-Pessoal' no orçamento de 2019.

Data: 02/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento, no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para a execução de ações visando a restauração do Palacete Municipal de Iúna-ES.

Data: 02/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Leonardo Contador.

Data: 02/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 01/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências correlatas.

Data: 23/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, para atender à Festa da Emancipação Política do Município de Iúna.

Data: 16/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento, no valor de R$ 250.000,00, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Data: 16/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o artigo 31 da Lei Municipal nº 2.636/2017, que instituiu o Programa Bolsa de Estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna, estabelecendo o valor da bolsa complementação salarial.

Data: 16/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento, no valor de R$ 249.960,00, para a aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 16/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ratifica alterações do CIM Polo Sul, incluindo o ingresso do município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ no Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM Polo Sul, com isenção do pagamento da cota de ingresso e reestruturação do quadro de pessoal.

Data: 16/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento, no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), para a execução de ações relativas à proposta nº 10700.103000/1180-04 para aquisição de equipamento e material permanente, a fim de atender a Unidade de Saúde do Quilombo.

Data: 16/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA E CRIA AS NORMAS PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES"

Data: 16/09/2019

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020.

Data: 10/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 07/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor