Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 124

Ementa:
 Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo

Data: 10/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 123

Ementa:
 Reservado a contabilidade

Data: 10/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 122

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2020.

Data: 09/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 118

Ementa:
 Retifica o Decreto 111/2020, alterando o art. 2° do referido decreto.

Data: 07/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 117

Ementa:
 Retifica o Decreto 089/2020

Data: 04/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 115

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 01/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 114

Ementa:
 Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020

Data: 27/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 111

Ementa:
 Regulamenta a concessão do adicional por desempenho de função de Motorista de Ambulância nos moldes da Lei Municipal 2.915/2020

Data: 27/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 113

Ementa:
 Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - COMDUR

Data: 26/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 2919

Ementa:
 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 11/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 108

Ementa:
 Retifica o Decreto nº 050/2016, que aprova o loteamento urbano denominado ‘Sítio das Flores’ e dá outras providências

Data: 09/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2916

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento.

Data: 05/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 121

Ementa:
 Reservado ao RH.

Data: 04/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 120

Ementa:
 Reservado ao RH.

Data: 04/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 119

Ementa:
 Reservado ao RH.

Data: 04/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 107

Ementa:
 Reservado à Contabilidade

Data: 04/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2915

Ementa:
 Acrescenta subseção à Lei Municipal n° 2.137/2008.

Data: 03/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2915

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 03/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2914

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 03/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 106

Ementa:
 Reservado ao Gabinete

Data: 28/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor