Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 139

Ementa:

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 116

Ementa:
 Reservado Leonardo Contador.

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 112

Ementa:
 Uso do parque de exposições

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 112

Ementa:
 Uso do parque de exposições

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 104

Ementa:
 Dispõe sobre regulamento do V Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências.

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 90

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 80

Ementa:
 Reservado SAN

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 23

Ementa:

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 16

Ementa:

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 11

Ementa:

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor