Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 60

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 23/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 58

Ementa:
 Estabelece regras para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Iúna enquanto vigente a situação de emergência de saúde pública em razão da pandemia de importância internacional causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Data: 19/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 58

Ementa:
 Estabelece regras para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Iúna enquanto vigente a situação de emergência de saúde pública em razão da pandemia de importância internacional causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Data: 19/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 57

Ementa:
 Multa COVID

Data: 16/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 56

Ementa:
 Ref. Covid19

Data: 16/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 55

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 16/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 54

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 16/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 53

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais

Data: 09/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 52

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 09/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2901

Ementa:
 Altera a Lei Municipal 2.849/2019 para autorizar a contratação por tempo determinado de Engenheiro Civil para atuar à disposição da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, até o dia 31 de dezembro de 2020.

Data: 20/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 31

Ementa:
 Reservado ao Gabinete.

Data: 15/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 21

Ementa:
 ESTABELECE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS CASOS DE MAUS-TRATOS À ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Data: 14/04/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor
Decreto 30

Ementa:
 Reservado à Contabilidade – Jonildo.

Data: 07/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 29

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de abril, em virtude do feriado Paixão de Cristo no dia 10 de abril de 2020.

Data: 07/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 27

Ementa:
 Reservado ao Gabinete do Prefeito.

Data: 06/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 26

Ementa:
 Reservado à Procuradoria.

Data: 02/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2878

Ementa:
 Autoriza a contratação por designação temporária de Auxiliar de Creche

Data: 17/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 20

Ementa:
 Reservado Contabilidade.

Data: 16/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 18

Ementa:
 Reservado Contabilidade.

Data: 16/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 18

Ementa:
 Reservado Contabilidade.

Data: 16/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor