Decreto Nº 29 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 29

Ano: 2020

Data: 07/04/2020

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Ponto Facultativo

Propositores(as):

Ementa:

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de abril, em virtude do feriado Paixão de Cristo no dia 10 de abril de 2020.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: