Legislações


# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 2134

Ementa:
Dispõe sobre tempo máximo de espera para atendimento nas agências bancárias do município e dá outras providências.

Data: 16/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2140

Ementa:
Institui gratificações e dá outras providências.

Data: 09/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2138

Ementa:
Autoriza a concessão de uso e dá outras providências.

Data: 09/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2137

Ementa:
Modifica o estatuto dos servidores públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.

Data: 08/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2137

Ementa:
Modifica o estatuto dos servidores públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.

Data: 08/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2318

Ementa:
Altera o Quadro de Funções de Confiança.

Data: 04/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2181

Ementa:
Altera o Anexo III - Classes do Quadro Efetivo e Cargas Horárias Semanais de seus Cargos.

Data: 04/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2130

Ementa:
Anexo IV - Tabela de Vencimentos do Plano de Carreira.

Data: 04/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2130

Ementa:
Anexo VI - Atribuições dos cargos do Plano de Carreira.

Data: 04/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2130

Ementa:
Anexo VII - Quadro Suplementar do Plano de Carreira.

Data: 04/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2130

Ementa:
Anexo VIII - Quadro de Adicionais por Participação em Programas e Estratégias de Saúde do Plano de Carreira.

Data: 04/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2130

Ementa:
Quadro suplementar com nome e salário de funcionários.

Data: 04/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Anexo 00

Ementa:
Anexo I - Grupos Ocupacionais, Classes e Quantitativo de Cargos.

Data: 04/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Anexo 00

Ementa:
Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo - Hierarquização das Classes por Níveis de Vencimento dos Respectivos Cargos.

Data: 04/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2136

Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a contratar servidores temporariamente para os fins que menciona.

Data: 02/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2133

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos vereadores.

Data: 02/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2129

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores temporariamente para os fins que menciona.

Data: 02/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2128

Ementa:
Modifica artigo 1º da Lei 2121/2007 e dá outras providências.

Data: 02/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2127

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.

Data: 18/03/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2126

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores temporariamente para os fins que menciona.

Data: 18/03/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor