Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 262

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 13/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 261

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 12/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 260

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 12/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 259

Ementa:
 Decreto reservado relacionado à contabilidade.

Data: 06/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 258

Ementa:
 Nomeia os conselheiros tutelares do Município de Iúna, Espírito Santo, para o triênio 2010-2012 e dá outras providências.

Data: 06/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 257

Ementa:
 Exonera o servidor municipal Rui de Freitas, Operário, devido à aposentadoria compulsória por completar 70 anos de idade.

Data: 06/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2316

Ementa:
 Altera o anexo I, IV e VI da Lei Municipal n.º 2.130/2008 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Iúna.

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2316

Ementa:
 Altera o anexo I, IV e VI da Lei Municipal n.º 2.130/2008.

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2313

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2300

Ementa:
 Altera anexos I, V, IX e X da Lei Municipal n.º 2.130/08 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Iúna.

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 662

Ementa:
 Reservado para Contabilidade.

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 661

Ementa:
 Reservado para Contabilidade.

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 650

Ementa:
 Reservado para Antônio Luis.

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 619

Ementa:
 Substitui membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 614

Ementa:
 Dispõe sobre a anulação de contrato administrativo n. 273/2008, celebrado entre o Município de Iuna e a empresa Rio Pardo Indústria de Pré-Moldados Ltda. e dá outras providências.

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 598

Ementa:
 Reservado suplementação câmara

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 590

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 587

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 586

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 563

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor