Legislações

Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 21/06/2023

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual.

Data: 29/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para incluir ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Data: 29/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 29/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3021/2022, AUTORIZANDO O Poder Executivo Municipal de Iúna a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

Data: 29/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a contratação por tempo determinado de Agente de Suporte Operacional.

Data: 30/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a contratação de auxiliar de creche por tempo determinado.

Data: 30/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aumento no quantitativo de vagas para o cargo de Cuidador, alterando-se o Anexo I da Lei Municipal nº 3015/2022.

Data: 30/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data: 30/03/2023

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
A Lei altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para incorporar novas ações e investimentos nas áreas de meio ambiente, educação e turismo.

Data: 30/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022”,

Data: 30/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 /2021

Data: 30/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores.

Data: 03/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo.

Data: 03/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui cobrança pela utilização do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMDPD)

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação e nomeação do agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Prefeito Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor