Legislações

Ementa:
Institui cobrança pela utilização do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMDPD)

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação e nomeação do agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Prefeito Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE) dos recursos provenientes do FUNPAES.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alteração da Lei Municipal nº 2.581/2015, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL?

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021.

Data: 28/02/2023

Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021 e LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022

Data: 28/02/2023

Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA-ES

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iúna para o Exercício Financeiro de 2024

Data: 19/02/2023

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
A Lei altera dispositivos da Lei Complementar nº 28/2022, incluindo a criação de um adicional de produtividade e a equiparação da remuneração dos servidores.

Data: 18/02/2023

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Data: 17/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre abono salarial para os servidores do Poder Legislativo.

Data: 21/12/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a contratação para atender as necessidades temporárias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Data: 14/12/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Reconhece a Associação de Cuidados com os Animais Amigo Fiel - ACAAF como sendo de utilidade pública municipal.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“MODIFICA O §6º, DO ARTIGO 2º, DA LEI N° 2.069/2007”

Data: 10/11/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Modifica o §6º, do artigo 2º, da Lei N° 2069/2007 para alterar a composição da Comissão.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor