Legislações

# 301 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Municipal 3058

Ementa:
 Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3057

Ementa:
 Alteração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, Lei Nº 2961/2021, inclusão de detalhamento para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3056

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3055

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3054

Ementa:
 Dispõe sobre a regulamentação de telefones celulares na Câmara Municipal de Iúna/ES.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3053

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual.

Data: 09/10/2023

Autor(es): Prefeito Municipal de Iúna

Status: Em Vigor
Lei Complementar 38

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPIMENTAR Nº 25/2021.

Data: 29/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 40

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022

Data: 28/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3051

Ementa:
 Denomina Unidade de Saúde Municipal e entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 20/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3047

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual, no valor de R$ 16.798.906,48, para obras e instalações, material de consumo, premiações culturais, artística, científicas, desportivas e outras.

Data: 18/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 37

Ementa:
 Cria cargo e vaga de provimento efetivo no quadro de pessoal da administração direta do Município de Iúna e altera os anexos I e VI da Lei Complementar 28/2022.

Data: 21/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 36

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 15/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 36

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data: 15/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3040

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 28/07/2023

Autor(es): Prefeito Municipal de Iúna

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3046

Ementa:
 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, INCORPORANDO NOVAS AÇÕES.

Data: 10/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3042

Ementa:
 Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para incorporar ações de infraestrutura, saúde e educação.

Data: 21/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3041

Ementa:
 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 21/06/2023

Autor(es):

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3038

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual.

Data: 29/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3037

Ementa:
 Alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para incluir ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Data: 29/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3036

Ementa:
 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 29/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor