Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 92015

Ementa:

Data: 01/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 82015

Ementa:

Data: 01/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 82015

Ementa:

Data: 01/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 72015

Ementa:

Data: 01/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 62015

Ementa:

Data: 01/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 52015

Ementa:

Data: 01/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 42015

Ementa:

Data: 01/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 32015

Ementa:

Data: 01/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 22015

Ementa:

Data: 01/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 12015

Ementa:

Data: 01/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2571

Ementa:
 Institui o Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impactos Ambientais no âmbito do Município de Iúna.

Data: 30/12/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2570

Ementa:
 Dispõe sobre abono salarial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para os servidores efetivos e estáveis da Câmara Municipal de Iúna – ES.

Data: 29/12/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2569

Ementa:
 Altera a Lei Municipal n.º 1.989/2005, inserindo a Seção VII sobre a Taxa de Limpeza Pública.

Data: 29/12/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2568

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso das dependências da Escola Dalila de Castro Rios para o Ministério Tabernáculo de Iúna, nos dias 13 a 17 de fevereiro de 2015, para realização de evento religioso.

Data: 29/12/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2567

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso das dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ponte Alta para a Comunidade Católica Santa Luzia, nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, para a realização de celebrações.

Data: 29/12/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2566

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso das dependências da Escola Luiz Moisés Heringer para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna – ES, entre os dias 14 a 17 de fevereiro de 2015, para a realização de retiro de carnaval.

Data: 29/12/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2558

Ementa:
 Autoriza a concessão de uso de terreno em favor do Centro de Apoio Educacional e Social Renascer – CAESER e dá outras providências.

Data: 09/12/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2557

Ementa:
 Denomina Praça na cidade de Iúna.

Data: 09/12/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2555

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 09/12/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2554

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 09/12/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor