Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 2187

Ementa:
 Modifica o inciso I do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.120/2007 e dá outras providências.

Data: 13/11/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2185

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.169/2008.

Data: 13/11/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2184

Ementa:
 Modifica o inciso I do artigo 5º da Lei Municipal nº 2120/2007 e dá outras providências.

Data: 21/10/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2183

Ementa:
 Dispõe sobre alteração de anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2009.

Data: 21/10/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 2182

Ementa:
 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 21/10/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2180

Ementa:
 Altera artigo 57 da Lei Municipal nº 1873/2003 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal.

Data: 10/10/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2179

Ementa:
 Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária do Poder Legislativo Municipal.

Data: 17/09/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2178

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 17/09/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2177

Ementa:
 Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Data: 17/09/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2176

Ementa:
 Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Iúna - ES e dá outras providências.

Data: 17/09/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2175

Ementa:
 Altera número de vagas previstas no anexo I da Lei Municipal nº 2.130/08 e dá outras providências.

Data: 08/09/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2175

Ementa:
 Altera número de vagas previstas no anexo I da Lei Municipal nº 2.130/08 e dá outras providências.

Data: 08/09/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2173

Ementa:
 Denomina Escola Municipal

Data: 26/08/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2172

Ementa:
 Altera nome de escola

Data: 26/08/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2171

Ementa:
 Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenções, a criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Sul do Estado do Espírito Santo — CONSUL e autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais

Data: 26/08/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2168

Ementa:
 Altera anexos III e IV da Tabela I do Código Tributário Municipal

Data: 20/08/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2167

Ementa:
 Regulamenta a atividade do comércio ambulante no Município de Iúna e dá outras providências.

Data: 20/08/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2166

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 06/08/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2165

Ementa:
 Denomina via pública em Pequiá.

Data: 29/07/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2164

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 29/07/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor