Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 592

Ementa:
 Nomear Helivander Ferreira Ávila para a função de Conselheiro Tutelar do Município de Iuna, na forma da Lei Municipal n. 2.259/2009, em substituição à conselheira Elenilda Amorim da Silva, durante o período de 01/10/2010 a 15/10/2010.

Data: 15/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 591

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 13/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 591

Ementa:
 Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado Túlio Gomes Scherr Zouain para o cargo de Médico Veterinário.

Data: 13/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2322

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - AMUNES, para estabelecer condições e procedimentos relacionados ao sistema de retenção do Imposto Sobre Serviços - ISS.

Data: 08/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 589

Ementa:
 Nomeia e gratifica servidor para função gratificada e dá outras providências

Data: 08/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 589

Ementa:
 Nomear e gratificar o(a) servidor(a) Antonio Jorge Cardoso Faria pelo exercício da função gratificada de Encarregado da Área de Fiscalização e Regularização de Imóveis.

Data: 08/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 588

Ementa:
 Decreta ponto facultativo

Data: 06/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 588

Ementa:
 Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços essenciais, no dia 11 de outubro de 2010, segunda-feira.

Data: 06/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 585

Ementa:
 Decreta luto oficial no município de Iúna - ES

Data: 05/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 585

Ementa:
 Decreta luto oficial por três dias no Município de Iuna-ES, em virtude do falecimento do Ex-Prefeito Municipal, Sr. José Augusto de Oliveira.

Data: 05/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 584

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 04/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 583

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 29/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 583

Ementa:
 Nomeia em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado Kenni Roger Cantílio Pereira para o cargo de Soldador.

Data: 29/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 582

Ementa:
 Substitui membros da unidade gestora do serviço de táxi.

Data: 27/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 582

Ementa:
 Substitui membros da Unidade Gestora do Serviço de Táxi.

Data: 27/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 581

Ementa:
 Nomeia coordenador escolar e dá outras providências.

Data: 24/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 580

Ementa:
 Nomeia coordenador escolar e dá outras providências.

Data: 24/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 580

Ementa:
 Nomeia a servidora Renata Horsth Sales Fernandes para a função gratificada de Coordenadora Escolar da EMEF Maria Barros Horsth.

Data: 24/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 579

Ementa:
 Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

Data: 24/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 579

Ementa:
 Exonera a servidora Maria Urea Alonso Loredo Zanotti, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Escolas e Creches, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Data: 24/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor