Decreto Nº 585 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 585

Ano: 2010

Data: 05/10/2010

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Luto Oficial

Propositores(as):

Ementa:

Decreta luto oficial por três dias no Município de Iuna-ES, em virtude do falecimento do Ex-Prefeito Municipal, Sr. José Augusto de Oliveira.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: