Legislações
# 2265 Legislações Encontradas
| Resultados: |
|---|
|
Decreto 03
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Decreto 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Decreto 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Decreto 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Decreto 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Decreto 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Lei Ordinária 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Lei Ordinária 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Lei Ordinária 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Lei Ordinária 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Lei Ordinária 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Lei Ordinária 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Lei Ordinária 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Lei Ordinária 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Lei Ordinária 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Lei Ordinária 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Lei Ordinária 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Lei Ordinária 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Lei Ordinária 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
|
Lei Ordinária 00
Ementa: Data: 01/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor |
- Acesso à Informação (e-SIC)
- Brand Book Iúna
- Concursos Públicos Prefeitura
- Denúncias
- Fale Conosco
- Identidade Visual
- Notícias
- Organograma
- Ouvidoria (e-Ouv)
- Perguntas Frequentes
- Plano de Mobilidade Urbana (PMU)
- Plano Diretor Municipal (PDM)
- Plano Estratégico Municipal
- Processos Seletivos Prefeitura
- Processos Seletivos Santa Casa
- Publicações
- Reclamações
- Recomendações MPE
- Relatório do e-SIC
- Relatórios da Ouvidoria
- Sugestões
- Transporte Escolar
- Aditivo
- Aditivo 01
- Aprovação Escala Conselho Tutelar
- Ata
- Auxílio
- Carta de Serviço - Geral
- Cartas de Serviços
- Classificados
- Conselho Tutelar
- Convocações
- Decreto
- Decreto 517/2008
- DECRETO Nº 064/2026
- Edital
- Edital de Chamada Pública
- Edital de Chamamento Público
- Escala Conselho Tutelar
- Formulários Ambiêntais
- Intenção de Registro de Preços
- LEI COMPLEMENTAR
- Lei Municipal
- LEI ORDINÁRIA
- Leilão
- NORMAS GERAIS
- Notificação Recomendatória
- Ofício
- Processo Seletivo
- Recursos
- Regimento CMMA
- REGIMENTO COMUM
- Regularização Fundiária
- Regularização Fundiária Nº015/2026
- Regularização Fundiária Nº018/2026
- Responsabilidade Ambiental - TRA
- Termo de Ajustamento de Conduta
- Termo de Cessão de Uso
- Termo de Colaboração
- Termo de Convênio
- Termo de Cooperação Técnica
- Termo de Fomento
- Termo de Permissão de Uso
- Termo de Responsabilidade
- Termo de Sessão de Uso
- Consultar Todas Publicações
- Procuradoria Geral
- Secretaria Municipal de Agricultura
- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
- Secretaria Municipal de Controle e Transparência
- Secretaria Municipal de Educação
- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
- Secretaria Municipal de Fazenda
- Secretaria Municipal de Gabinete e Comunicação
- Secretaria Municipal de Gestão
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
- Secretaria Municipal de Interior
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública
- Secretaria Municipal de Planejamento
- Secretaria Municipal de Saúde
- Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
- Atas das Licitações (Documentos)
- Atas de Adesão (Documentos)
- CAFIMP (Documentos)
- CNEP
- Contratos e Aditivos
- Contratos e Aditivos (Documentos)
- Dispensas e Inexigibilidades
- Editais (Documentos)
- Intenção de Registro de Preços ( IRP )
- Licitações
- Modelos de Pregão e Concorrência
- Ordem de Compras
- Ordem de Compras (Documentos)
- Plano Anual de Contratações Públicas
- Termos de Compromisso/Atas
- Acesso à Informação
- Assistência Social
- Audiências Públicas
- Boletim Epidemiológico
- Carta de Serviços
- Código de Ética
- Compras Públicas
- Concursos Públicos
- Conselho Tutelar
- Conselhos Municipais
- Contra Cheque Saúde
- Contra Cheque Servidores
- Contratos
- Decretos
- Despesas
- Diário Oficial
- E-docs
- Emergências
- Estrutura Organizacional
- Iúna Saúde
- Legislação Municipal
- LGPD
- Licitações
- NFS-e
- Obras
- Outros Serviços
- Ouvidoria
- P. Privacidade
- PCM
- PDM
- Pesquisa de Satisfação
- Pessoal
- Ponto Eletrônico
- Portal da Transparência
- Portal do Servidor
- Portarias
- PPA
- Processos Seletivos
- Projeto Zero Fila
- Publicações
- Regularização Fundiária
- Renovação de Alvará
- Sec. de Meio Ambiente
- Sec. Turismo e Cultura
- Serviços ITBI
- TAXAS e CND
- Transporte Universitário
Horário de Atendimento:
Segunda à Sexta: 08:00hs às 17:00hs
Telefone:
(28) 99884-3729
E-mail:
ouvidoria@iuna.es.gov.br
Endereço / Ouvidoria:
Rua Des. Epaminondas Amaral - 58 - Centro, Iúna - ES, CEP: 29390-000
Todos Direitos Reservados ©: 2026
A.P.I Soluções
