Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

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Lei Ordinária 00 Ementa: Data: 01/01/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00 Ementa: Data: 01/01/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00 Ementa: Data: 01/01/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00 Ementa: Data: 01/01/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00 Ementa: Data: 01/01/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Decreto 00 Ementa: Data: 01/01/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Lei Complementar 14 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 01/08/2018 Autor(es): Status: Em Vigor
Decreto 04 Ementa: Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Data: 23/01/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Decreto 03 Ementa: Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Data: 12/01/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Decreto 02 Ementa: Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Data: 04/01/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Decreto 01 Ementa: Reservado Leonardo Contador. Data: 02/01/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2652 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2018. Data: 28/12/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2657 Ementa: Disciplina a participação do Município de Iúna/ES no Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL e dá outras providências. Data: 19/12/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2656 Ementa: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 – Lei nº 2.644/2017 e dá outras providências. Data: 19/12/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2655 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Data: 19/12/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2655 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Data: 19/12/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2654 Ementa: Institui no âmbito do Município de Iúna/ES o Dia do Artesão e dá outras providências. Data: 19/12/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Decreto 105 Ementa: Estabelece a quantidade de vagas existentes para o cargo de Professor MAPB – Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Iúna e dá outras providências. Data: 12/12/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Decreto 104 Ementa: Estabelece a quantidade de vagas existentes para o cargo de Professor MAPA – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Iúna e dá outras providências. Data: 12/12/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Decreto 103 Ementa: Substitui membros da Comissão Municipal de Defesa Civil. Data: 12/12/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor

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