Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 642026

Ementa:

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 632026

Ementa:

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 542026

Ementa:

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 512026

Ementa:

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 502026

Ementa:

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 452026

Ementa:

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 442026

Ementa:

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 422026

Ementa:

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 412026

Ementa:

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 402026

Ementa:

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 262026

Ementa:

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 252026

Ementa:

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 242026

Ementa:

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 77

Ementa:
 Regulamenta a Lei Complementar n° 28, de 13 de março de 2022, que institui o adicional de produtividade aos servidores ocupantes do cargo efetivo de fiscal da Prefeitura de Iúna.

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 76

Ementa:
 Regulamenta o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da Fazenda Pública do Município de Iúna-ES e dá outras providências.

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 75

Ementa:
 Declara de utilidade pública, para fins de utilização de faixa de domínio, o imóvel que menciona, e dá outras providências.

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 74

Ementa:

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 72

Ementa:
 Nomeia responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 71

Ementa:
 Aprova o parcelamento do solo urbano, na modalidade condomínio urbanístico, denominado Condomínio Monte Carlo, estabelece condicionantes legais e técnicas, e dá outras providências.

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 67

Ementa:
 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Iúna/ES – COMASI e dá outras providências.

Data: 01/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor