Legislações

Ementa:
Alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para incorporar ações específicas

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual para cobrir despesas como auxílio financeiro a estudantes, subvenções sociais e manutenção de atividades do ESF.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual para manutenção do programa merenda escolar e atividades de transporte escolar municipal.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alteração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, Lei Nº 2961/2021, inclusão de detalhamento para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação de telefones celulares na Câmara Municipal de Iúna/ES.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual.

Data: 09/10/2023

Autor(es): Prefeito Municipal de Iúna

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPIMENTAR Nº 25/2021.

Data: 29/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022

Data: 28/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina Unidade de Saúde Municipal e entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 20/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual, no valor de R$ 16.798.906,48, para obras e instalações, material de consumo, premiações culturais, artística, científicas, desportivas e outras.

Data: 18/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria cargo e vaga de provimento efetivo no quadro de pessoal da administração direta do Município de Iúna e altera os anexos I e VI da Lei Complementar 28/2022.

Data: 21/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data: 15/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 28/07/2023

Autor(es): Prefeito Municipal de Iúna

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, INCORPORANDO NOVAS AÇÕES.

Data: 10/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para incorporar ações de infraestrutura, saúde e educação.

Data: 21/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor