Legislações

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município ao INCAPER – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural.

Data: 22/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina Instituto Municipal de Assistência e Inicia procedimentos de publicidade

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o calendário oficial de eventos no Município de Iúna, levando em consideração a expressão e tradição cultural, econômica, religiosa e social do município.

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009, ESTABELECENDO REMUNERAÇÃO E ADICIONAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Dia do Café Especial no calendário municipal.

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
A Lei autoriza o Município a absorver os trechos rodoviários estaduais que são de responsabilidade do Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES, assumindo a respectiva conservação e operação.

Data: 19/12/2023

Autor(es): ROMÁRIO BATISTA VIEIRA

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina Campo Bom de Bola e dá outras providências

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui no calendário municipal o dia da conscientização e combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, visando conscientizar a população sobre os direitos humanos das mulheres e combater o feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher.

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município à Associação Iunense para Desenvolvimento Social - ASSIUDES

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO – EEEB – PARQUE INDUSTRIAL.

Data: 29/11/2023

Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a Festa de Santa Luzia no calendário oficial do Município de Iúna.

Data: 27/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017

Data: 27/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 10/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.

Data: 09/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para incorporar ações específicas

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual para cobrir despesas como auxílio financeiro a estudantes, subvenções sociais e manutenção de atividades do ESF.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual para manutenção do programa merenda escolar e atividades de transporte escolar municipal.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor