Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 2542

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso das dependências do Parque de Exposições “Cassiano Osório Leal Júnior” para a empresa H2O Music Eventos, inscrita no CNPJ sob o nº 18.233.179/0001-92, para a realização de evento no dia 15 de novembro de 2014, de forma onerosa.

Data: 30/09/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 59

Ementa:
 Aprova a Instrução Normativa SCL 002/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes a acesso de recursos públicos a entidades.

Data: 25/09/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2541

Ementa:
 Modifica artigo 1º da Lei 2.505/2013 e dá outras providências, autorizando a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 43.290,40 para a execução do Plano de Aplicação de Recursos Recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iúna – APAE.

Data: 19/09/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 58

Ementa:
 Designa servidor para responder por atos de direção da Escola Municipal de Santa Clara do Caparaó.

Data: 19/09/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 57

Ementa:
 Designa servidor para responder por atos de direção da Escola Municipal de Santa Clara do Caparaó.

Data: 19/09/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2540

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 15/09/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 56

Ementa:
 Regulamenta repasse de valores do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDEM.

Data: 15/09/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 55

Ementa:
 Substitui membros do Conselho Municipal de Educação.

Data: 12/09/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 54

Ementa:
 Prorroga os prazos previstos nos artigos 2º, caput, e 10, § 3º, do Decreto Municipal 036/2014, e dá outras providências

Data: 03/09/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 52

Ementa:
 Regulamenta a emissão da nota fiscal de serviços eletrônica e dá outras providências

Data: 28/08/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2539

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.321/2010.

Data: 20/08/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2538

Ementa:
 Autoriza a aquisição de área particular e dá outras providências.

Data: 20/08/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2537

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.504/2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA.

Data: 14/08/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2535

Ementa:
 Autoriza a concessão de uso e dá outras providências.

Data: 01/08/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2534

Ementa:
 Autoriza a concessão de uso e dá outras providências.

Data: 31/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2533

Ementa:
 Dispõe sobre autorização e critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM).

Data: 31/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2532

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 31/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2531

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 31/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 53

Ementa:
 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica

Data: 07/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 37

Ementa:
 Estabelece horário de expediente das repartições públicas municipais durante os jogos da Copa do Mundo 2014

Data: 07/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor