Legislações

Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.989/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data: 13/11/2017

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
“ALTERA LEI MUNICIPAL 2.137/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

Data: 18/09/2017

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
“ESTABELECE HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR EVENTUAL E CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 11/09/2017

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014. ESPECIALMENTE, O CAPÍTULO QUE DISCIPLINA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Data: 11/09/2017

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 2.182/2008"

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 10/08/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 01/04/2016

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 18/12/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 27/03/2015

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 27/03/2015

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"DISPÕE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014 SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 12/05/2014

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 12/05/2014

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 30/11/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ROMEU RIOS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 05/05/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 21/10/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 25/02/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 26/02/2007

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 08/12/2005

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 30/12/2002

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Código de Vigilância Sanitária

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 10/12/1997

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Código de obras - Qualquer construção reforma ou demolição, de iniciativa pública ou privada, somente poderá ser executada após exame, aprovação do projeto, e concessão de licença de construção pela Prefeitura Municipal, de acordo com as exigências contidas nesta Lei e mediante a responsabilidade de profissional legalmente habilitado.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 23/12/1993

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor