Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 54

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 54

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 52

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 41

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 28

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 22

Ementa:
 Regulamenta as normas do licenciamento ambiental das atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras instaladas ou a serem instaladas no âmbito do Município de Iúna. Revoga o Decreto N. 062/2015 e acrescenta novas atividades potencialmente poluidoras entre outras alterações normativas.

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 22

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 20

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 20

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 16

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 12

Ementa:
 Dispõe sobre a criação da Comissão de Apuração das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde no Município de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 12

Ementa:
 Dispõe sobre a criação da Comissão de Apuração das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde no Município de Iúna/ES e dá outras providências

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 11

Ementa:
 Inutilizado

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 11

Ementa:
 Inutilizado

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 10

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 09

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 01

Ementa:
 Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna até 31 de dezembro de 2025.

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 01

Ementa:
 Prorrogar a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna até 31 de dezembro de 2025.

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3118

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3083/2023

Data: 04/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3117

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual.

Data: 04/12/2024

Autor(es):

Status: Em Vigor