Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 52

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 51

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 50

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 48

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 47

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 46

Ementa:
 Reservado Jonildo

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 44

Ementa:
 Reservado Jonildo

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 43

Ementa:
 Reservado Jonildo

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 42

Ementa:
 Reservado Jonildo

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 41

Ementa:
 Reservado Jonildo

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 40

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2820

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 13/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2819

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 13/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2817

Ementa:
 Altera Lei Municipal 2137/2008 e dá outras providências.

Data: 13/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 39

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Permite a delimitação e utilização exclusiva de quatro vagas de estacionamento para táxis na lateral direita da entrada principal do Parque de Exposições Cassiano Osório Júnior, durante a realização da Festa das Mulheres Sertanejas, nos dias 10, 11 e 12 de maio do corrente ano.

Data: 10/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2805

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para aquisição de equipamentos esportivos.

Data: 09/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2804

Ementa:
 Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional suplementar para aquisição de veículo.

Data: 02/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2803

Ementa:
 Denomina Professora Dulcinéia Almeida de Moraes a biblioteca da EMEF Deolinda Amorim de Oliveira.

Data: 02/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 37

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 02/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 34

Ementa:
 Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do evento Mulheres Sertanejas e dá outras providências.

Data: 26/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor