Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 35

Ementa:
 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Iúna/ES

Data: 06/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 34

Ementa:
 Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social

Data: 06/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 34

Ementa:
 Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social

Data: 06/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 33

Ementa:
 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Data: 06/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 33

Ementa:
 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Data: 06/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 32

Ementa:
 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Iúna/ES.

Data: 01/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 32

Ementa:
 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Iúna/ES

Data: 01/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 29

Ementa:
 Dispõe sobre a autorização de uso do Parque de Exposições de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 30/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 28

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no ano de 2026.

Data: 30/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 28

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no ano de 2026.

Data: 30/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 53

Ementa:
 Institui os instrumentos denominados Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento e Termo de Ciência e Assunção de Responsabilidade destinados à aplicação nos procedimentos de parcelamento de crédito tributário e não tributário e dá outras providências.

Data: 24/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 27

Ementa:
 Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo Cidades.

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 22

Ementa:
 Torna pública a padronização de documentos e minutas de licitações e contratos administrativos, de que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna.

Data: 05/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 22

Ementa:
 Torna pública a padronização de documentos e minutas de licitações e contratos administrativos, de que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna.

Data: 05/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 20

Ementa:
 Estabelece data para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Data: 04/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 20

Ementa:
 Estabelece data para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Data: 04/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3163

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data: 25/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3162

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data: 25/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 20

Ementa:
 Estabelece data para recolhimento do imposto predial e territorial urbano – IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Data: 25/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 16

Ementa:
 Nomeia membros da Unidade Gestora do Serviço de Táxi.

Data: 25/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor